“Tem que eliminar esse sistema de emendas”, afirma Galvan ao criticar modelo que transforma prefeitos em “esmoleiros”
Candidato ao Senado afirma que mecanismo cria dependência política entre prefeitos e parlamentares e defende que Legislativo concentre atuação na fiscalização e criação de leis
O candidato ao Senado por Mato Grosso Antônio Galvan (Avante) defendeu mudanças profundas no atual modelo de distribuição de emendas parlamentares no país. Durante entrevista à Rádio Cultura FM nesta semana, Galvan afirmou que o sistema deve ser eliminado e criticou a dependência de prefeitos e municípios em relação aos recursos destinados por deputados e senadores.
“O que tem que se fazer é eliminar esse sistema de emenda. A função do Legislativo é justamente fiscalizar se esse valor que está indo para o município ou para o governo do Estado está sendo investido corretamente, e criar leis”, afirmou.
Na avaliação de Galvan, a execução dos recursos públicos e das obras deve permanecer como responsabilidade do Poder Executivo, enquanto deputados e senadores deveriam concentrar suas atividades nas funções de legislar e fiscalizar.
O candidato também criticou com contundência o que considera uma relação de dependência política provocada pelas emendas. Segundo ele, prefeitos acabam obrigados a buscar recursos constantemente junto a parlamentares em Cuiabá e Brasília, o que perverte a lógica da gestão pública.
“Hoje os prefeitos e vereadores viraram esmoleiros. Você vai aos municípios fazer visita, vai à prefeitura e o prefeito está em Cuiabá ou em Brasília buscando dinheiro. Será que essa é a função do vereador? Essa é a função do prefeito? Eu tenho que esmolar dinheiro?”, questionou.
Galvan ainda afirmou que o atual sistema pode gerar tratamento desigual entre regiões de um mesmo município, especialmente quando emendas são direcionadas para áreas onde determinados parlamentares ou vereadores possuem maior concentração eleitoral.
“As emendas são totalmente perversas, porque amarraram todo mundo. Os prefeitos hoje estão com uma faca no pescoço”, concluiu.
